Processo 306307/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2022 07:16
Autuado em 14/07/2022 07:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 308/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2023 Acórdão   308/ 2023 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/03/2023 Acórdão   308/ 2023 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:14/07/22), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:14/07/22), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:14/07/22), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:14/07/22), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:14/07/22), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:14/07/22), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:14/07/22), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:14/07/22), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:14/07/22), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:14/07/22), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:14/07/22), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:14/07/22), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:14/07/22), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:14/07/22), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:14/07/22), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:14/07/22), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:14/07/22), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:14/07/22), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:14/07/22), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:14/07/22), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:14/07/22), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:14/07/22), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:14/07/22), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:14/07/22), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:14/07/22), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/07/22), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:14/07/22), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:14/07/22), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:14/07/22), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:14/07/22), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:14/07/22), MARISE LAO (credenciado, inclusão:14/07/22), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:14/07/22), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:14/07/22), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:14/07/22), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:14/07/22), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:14/07/22), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:14/07/22), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:14/07/22), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:14/07/22), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:14/07/22), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:14/07/22), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:14/07/22), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:14/07/22), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:14/07/22), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:14/07/22), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:14/07/22), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/07/22), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:14/07/22), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:14/07/22), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:14/07/22), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:14/07/22), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:14/07/22)
Recorrente AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA
Procuradores: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/22), ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:14/07/22), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:14/07/22), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:14/07/22), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:14/07/22), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:14/07/22), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:14/07/22), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:14/07/22), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:14/07/22), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:14/07/22), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:14/07/22), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:14/07/22), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:14/07/22), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:14/07/22), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:14/07/22), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/22), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/07/22), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:14/07/22), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:14/07/22), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/07/22), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:14/07/22), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:14/07/22), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:14/07/22), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:14/07/22), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:14/07/22), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:14/07/22), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/22), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:14/07/22), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:14/07/22)
Recorrente INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO S/S LIMITADA
Procuradores: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (credenciado, inclusão:14/07/22)
Interessado COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:14/07/22), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:14/07/22), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:14/07/22), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:14/07/22), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:14/07/22), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:14/07/22), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:14/07/22), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:14/07/22), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:14/07/22), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:14/07/22), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:14/07/22), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:14/07/22), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:14/07/22), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:14/07/22), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:14/07/22), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:14/07/22), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:14/07/22), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:14/07/22), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:14/07/22), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:14/07/22), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:14/07/22), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:14/07/22), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:14/07/22), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:14/07/22), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:14/07/22), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:14/07/22), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:14/07/22), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:14/07/22), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/07/22), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:14/07/22), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:14/07/22), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:14/07/22), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:14/07/22), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:14/07/22), MARISE LAO (credenciado, inclusão:14/07/22), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:14/07/22), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:14/07/22), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:14/07/22), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:14/07/22), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:14/07/22), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:14/07/22), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:14/07/22), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:14/07/22), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:14/07/22), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:14/07/22), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:14/07/22), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:14/07/22), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:14/07/22), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:14/07/22), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:14/07/22), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/07/22), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:14/07/22), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:14/07/22), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:14/07/22), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:14/07/22), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:14/07/22)
Interessado MAXIMILIANO ANDRES ORFALI
Interessado PÂMELLA CAMILA ALVES PINHEIRO MOURA
Interessado SOFTMARKETING COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA
Procuradores: ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/07/22), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:14/07/22), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:14/07/22), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:14/07/22), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:14/07/22), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:14/07/22), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:14/07/22), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:14/07/22), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:14/07/22), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:14/07/22), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:14/07/22), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:14/07/22), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:14/07/22), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:14/07/22), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:14/07/22), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:14/07/22), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:14/07/22), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:14/07/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2022 07:15 347278/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
14/07/2022 07:15 139598/21 RECURSO DE REVISTA
14/07/2022 07:15 400470/19 RECURSO DE AGRAVO
14/07/2022 07:15 747381/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2023 14:54 Recibo de Petição Intermediária - 136189/23, de 03/03/23 - Protocolo: 136189/23
10/02/2023 20:34 Recibo de Petição Intermediária - 82288/23, de 10/02/23 - Protocolo: 82288/23
15/07/2022 09:59 do Protocolo 366830/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2023 2939 Acórdão nº 308/2023
02/03/2023 2931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2023 de 08/03/2023
16/02/2023 2924 Despacho Processual Diverso nº 140/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 211/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 842/2022
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 727/2022
18/07/2022 2794 Termo de Distribuição de Processo nº 3177/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 18:00 DP  
10/04/2023 09:55 CMEX Informação nº 1281/2023 -
16/03/2023 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2023 -
16/03/2023 14:24 SMPJTC  
10/03/2023 13:43 2PC Ciência de Decisão nº 52/2023 -
10/03/2023 11:21 SMPjTC  
28/02/2023 10:45 STP Acórdão nº 308/2023 -
27/02/2023 16:21 GCFSC  
17/02/2023 14:24 STP  
17/02/2023 09:51 GCFSC  
14/02/2023 17:36 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 22/2023 -
13/02/2023 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 140/2023 -
07/02/2023 09:41 STP  
20/01/2023 17:56 GCFC  
01/12/2022 16:19 GCFAMG  
18/11/2022 13:51 GCNB  
18/11/2022 12:12 SMPJTC  
25/08/2022 10:50 2PC Parecer nº 444/2022 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/1993. Copel Distribuição S/A. Pregão SGD nº 180622/2018. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento aos recursos.
25/08/2022 10:33 SMPjTC  
16/08/2022 11:45 4ICE Informação nº 28/2022 -
14/07/2022 07:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 727/2022 -
14/07/2022 07:15 DP  

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